Projetos

Projeto de Resolução nº 002/2023

Categoria: Resolução
Data de entrada: 21 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Mesa Diretora

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Chapada, do “Programa Vereador Jovem Chapadense” e dá outras providências 

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Projeto de Resolução nº 001/2023

Categoria: Resolução
Data de entrada: 13 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Mesa Diretora

 

Concede reajuste ao vale-alimentação previsto na Resolução nº 028/2019 que “Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Chapada, RS e dá outras providências”

Detalhes

Projeto de Resolução nº 002/2022

Categoria: Resolução
Data de entrada: 12 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Mesa Diretora

“Altera a redação dos artigos 11 e 12 da Resolução nº 002/2001 e dá outras providências.”

Detalhes

Projeto de Resolução nº 001/2022

Categoria: Resolução
Data de entrada: 17 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Concede reajuste ao vale-alimentação previsto na Resolução nº 028/2019 que “Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Chapada, RS e dá outras providências”

Detalhes

Projeto de Resolução nº 001/2021

Categoria: Resolução
Data de entrada: 26 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera o art. 58 da Resolução 003/1999 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Chapada/RS e dá outras providências.

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Vereadores
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