Projetos

Veto nº 001/2022 que Veta o Artigo 4º do PROJETO DE LEI Nº 025/2022, que “Dispõe sobre a alteração da carga horária e do padrão de vencimento do cargo

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Veto nº 001/2022 que Veta o Artigo 4º do PROJETO DE LEI Nº 025/2022, que Dispõe sobre a alteração da carga horária e do padrão de vencimento do cargo de Licenciador Ambiental.”

Projeto de Lei nº 040/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo a estender o benefício do vale-alimentação, regulamentado pela Lei Municipal nº 3.029/2019, aos servidores públicos municipais contratados temporariamente e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 039/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

        

“Autoriza o Poder Executivo a Municipalizar segmento de Trecho Rodoviário Estadual Urbano da VRS 801 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 038/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

   

“  Autoriza o Poder Executivo a Municipalizar segmento de Trecho Rodoviário Estadual Urbano da RS330 e dá outras p    rovidências.”

Projeto de Lei nº 037/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo “Abre crédito Especial no Orçamento de 2022 no valor de R$ 11.965,17 e dá outras.”

Projeto de Lei nº 037/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Abre crédito Especial no Orçamento de 2022 no valor de R$ 11.965,17 e dá outras.”

Projeto de Lei nº 036/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 3 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

 

“Abre crédito Especial no Orçamento de 2022 no valor de R$ 35.046,99 e dá outras.”

Projeto de Lei nº 035/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 29.950,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 034/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 19 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

  

“Autoriza o Poder Executivo a renovar  as contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde , previstas na Lei Municipal nº 4.082/2021.”

Projeto de Lei nº 033/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 11 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza os Conselheiros Tutelares, em caráter excepcional, a conduzir veículo de serviço do Município de Chapada-RS.”

Projeto de Lei nº 032/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

 “Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse   público, e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 031/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 29 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

     “Autoriza  a contratação temporária de 02 (dois) Agentes de Combate a Endemias por excepcional interesse público."

Projeto de Lei nº 030/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 28 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

   

“Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, 02 (DOIS) Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 029/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 28 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

  

“Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente 01(um) Médico Clínico Geral, por excepcional interesse público, e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 028/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Altera o ART. 1º da Lei Municipal nº 4.176 de 21 de Março de 2022, para Alterar a Carga Horária Semanal de trabalho do Cargo de Provimento Efetivo de Licenciador Ambiental e dá outras providências.” 

Projeto de Lei nº 027/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Abre créditos Especiais no Orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.”  

Projeto de Lei nº 026/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 14 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO UNIÃO ESPORTIVO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 025/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 14 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO E O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE LICENCIADOR AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei nº 024/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 14 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

 Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de multas e juros incidentes sobre créditos tributários e não tributários, vencidos e inscritos ou não em dívida ativa, altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.997/2019 e dá outras providências

Projeto de Lei nº 023/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 2 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de farmacêutico, prevista na Lei Municipal nº 4.077/2021”.

Substitutivo ao Projeto de Lei 67

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Estima a receita e fixa o valor das despesas do Município de CHAPADA-RS, para o exercício financeiro de 2022.

Projeto de Lei nº 09/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 2 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 238.750,00 no orçamento de 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 08/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município de Chapada a contratar emergencialmente Educadores Sociais para as atividades desenvolvidas no Programa Integração AABB Comunidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 07/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.275,00 no orçamento de 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 072

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Chapada-RS a firmar Contrato com o Instituto de Assistência à Saúde  dos  Servidores Públicos do Rio Grande do Sul-IPE SAÚDE e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 071/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio  Público Municipal à Associação Filhos Nascidos do Coração-AFINCO e a firmar Termo de Doação.

Projeto de Lei nº 070/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 069/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de professores, previstas na Lei Municipal nº 4.070/2021.”

Projeto de Lei nº 068

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros , com vistas a viabilizar a celebração  de Termo de Consolidação  de Dívida para pronto pagamento.”

Projeto de Lei nº 067

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2021
Status: Retirado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Estima a Receita e fixa o valor das despesas do Município de Chapada-RS, para o exercício financeiro de 2022-Lei Orçamentária Anual-LOA

Projeto de Lei nº 066

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Abre crédito Especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 35.619,99 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 065

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Abre crédito Especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 8.700,00 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 064/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 25 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo Municipal   a celebrar acordo de Cooperação Técnica de Agencia de Correios Comunitária.”

Projeto de Lei nº 063/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 25 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a Empresa Cleomar Onei Schnur-ME e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 062/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 18 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 061/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 13 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Abre Crédito Especial no Orçamento de 2021, indica recurso no valor de R$ 13.000,00 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 060/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 13 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Cessão de uso de uma sala de aula da rede municipal  de ensino com Oportunity Educação Geral.”

Projeto de Lei nº 059/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 4 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 058/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 30 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias  para o exercício financeiro de 2022- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO                       

Projeto de Lei nº 057/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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