Projetos

Veto nº 001/2022 que Veta o Artigo 4º do PROJETO DE LEI Nº 025/2022, que “Dispõe sobre a alteração da carga horária e do padrão de vencimento do cargo

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Veto nº 001/2022 que Veta o Artigo 4º do PROJETO DE LEI Nº 025/2022, que Dispõe sobre a alteração da carga horária e do padrão de vencimento do cargo de Licenciador Ambiental.”

Projeto de Lei nº 074/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 22 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

   Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a Empresa Leomar Uebel & CIA Ltda, e dá outras providências.” Aprovado em Extraordinária 25 d enovembro

Projeto de Lei nº 073/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 22 de novembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Abre crédito Especial no Orçamento de 2022, no valor de R$ 5.000,00 e autoriza o Poder Executivo a firmar parceria  e repassar recursos financeiros ao Grupo de Apoio à Polícia Civil-GAPC de Carazinho e dá outras providências.” 

Projeto de Lei nº 072/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 16 de novembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza a concessão do direito de uso de veículo que integra o Patrimônio Municipal.” 

Projeto de Lei nº 071/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza  o Município a conceder incentivo industrial para a Empresa Chiamentti & Zöller Ltda ,  e dá outras providências.” 

Projeto de Lei nº 070/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público  e dá outras providências.” 

Projeto de Lei nº 069/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Abre créditos Especial no Orçamento 2022 no valor de R$ 100.000,00,  e dá outras providências.” 

Projeto de Lei nº 068/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 067/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 11 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

  “Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 2232/2011 que “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Administração direta do Poder Executivo do Município de Chapada, estabelece o Plano de Cargos em Comissão e as funções gratificadas e dá outras  providências,”

Projeto de Lei nº 066/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 11 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

  “Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 2181/2010 que “Dispõe sobre Plano de Carreira dos Funcionários Públicos do Quadro Geral do Poder Executivo, e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 065/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 4 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Projeto de Lei nº 064/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Altera Redação do artigo 3º e acrescenta dispositivo na Lei Municipal  nº 831/1991 que “Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, estabelece as atribuições, formas de composição e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 063/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 19 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Recepciona a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019 no âmbito do Município de Chapada-RS.

Projeto de Lei nº 062/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 12 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

  

“Revoga a doação efetuada através da Lei Municipal nº 2.627, de 04/03/2015, e autoriza a reversão de imóvel ao Patrimônio do Município de Chapada-RS.

Projeto de Lei nº 061/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 6 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

  “Altera o padrão de vencimento do cargo de Provimento efetivo de Agente de Controle Interno, previsto Art. 4º, da Lei Municipal  nº 2.181/2010.”

Projeto de Lei nº 060/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 5 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.711,62 no orçamento de 2022 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 059/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 5 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

 “Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período de 2022/2025, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias e abre crédito especial  para o exercício de 2022 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 058/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 29 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

  

“ Altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 3.036/2019 que “Dispõe sobre a Gestão Democrático do ensino Público Municipal e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 057/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 23 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“ Institui e define as despesas do desfile Cívico de 07 (Sete) Setembro, para o exercício de 2022 do Município de Chapada, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 056/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 16 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

  Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período de 2022/2025, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias e abre crédito especial para o exercício de 2022 e dá outras providências.”

Substitutivo ao Projeto de Lei 067/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Estima a receita e fixa o valor das despesas do Município de CHAPADA-RS, para o exercício financeiro de 2022.

Projeto de Lei nº 078/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 28 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

  ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 180.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 077/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 28 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

   AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL PARA A EMPRESA PLANTAR ASSESSORIA RURAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 072/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Chapada-RS a firmar Contrato com o Instituto de Assistência à Saúde  dos  Servidores Públicos do Rio Grande do Sul-IPE SAÚDE e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 071/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio  Público Municipal à Associação Filhos Nascidos do Coração-AFINCO e a firmar Termo de Doação.

Projeto de Lei nº 070/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 069/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de professores, previstas na Lei Municipal nº 4.070/2021.”

Projeto de Lei nº 068

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros , com vistas a viabilizar a celebração  de Termo de Consolidação  de Dívida para pronto pagamento.”

Projeto de Lei nº 067

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2021
Status: Retirado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Estima a Receita e fixa o valor das despesas do Município de Chapada-RS, para o exercício financeiro de 2022-Lei Orçamentária Anual-LOA

Projeto de Lei nº 066

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Abre crédito Especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 35.619,99 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 065

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Abre crédito Especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 8.700,00 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 064/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 25 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo Municipal   a celebrar acordo de Cooperação Técnica de Agencia de Correios Comunitária.”

Projeto de Lei nº 063/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 25 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a Empresa Cleomar Onei Schnur-ME e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 062/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 18 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 061/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 13 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Abre Crédito Especial no Orçamento de 2021, indica recurso no valor de R$ 13.000,00 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 060/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 13 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Cessão de uso de uma sala de aula da rede municipal  de ensino com Oportunity Educação Geral.”

Projeto de Lei nº 059/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 4 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 058/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 30 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias  para o exercício financeiro de 2022- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO                       

Projeto de Lei nº 057/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 056/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a celebração de termo de fomento com o Conselho Pró-Segurança Pública de Chapada – CONSEPRO, abre Crédito Especial, indica Recursos e dá outras providências.  

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