Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 2 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 238.750,00 no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município de Chapada a contratar emergencialmente Educadores Sociais para as atividades desenvolvidas no Programa Integração AABB Comunidade e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.275,00 no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros , com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Estima a Receita e fixa o valor das despesas do Município de Chapada-RS, para o exercício financeiro de 2022-Lei Orçamentária Anual-LOA
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Abre crédito Especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 35.619,99 e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Abre crédito Especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 8.700,00 e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 25 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de Cooperação Técnica de Agencia de Correios Comunitária.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 25 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a Empresa Cleomar Onei Schnur-ME e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 18 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 13 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Abre Crédito Especial no Orçamento de 2021, indica recurso no valor de R$ 13.000,00 e dá outras providências”.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 13 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Cessão de uso de uma sala de aula da rede municipal de ensino com Oportunity Educação Geral.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 4 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 30 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a celebração de termo de fomento com o Conselho Pró-Segurança Pública de Chapada – CONSEPRO, abre Crédito Especial, indica Recursos e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 6 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar gratuitamente aos alunos da rede de ensino público municipal, e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 6 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Abre Créditos Suplementares e especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 6 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 17.536,06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 6 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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