Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Veto nº 001/2022 que Veta o Artigo 4º do PROJETO DE LEI Nº 025/2022, que “Dispõe sobre a alteração da carga horária e do padrão de vencimento do cargo de Licenciador Ambiental.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 22 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“ Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a Empresa Leomar Uebel & CIA Ltda, e dá outras providências.” Aprovado em Extraordinária 25 d enovembro
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 22 de novembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Abre crédito Especial no Orçamento de 2022, no valor de R$ 5.000,00 e autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar recursos financeiros ao Grupo de Apoio à Polícia Civil-GAPC de Carazinho e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 16 de novembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza a concessão do direito de uso de veículo que integra o Patrimônio Municipal.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a Empresa Chiamentti & Zöller Ltda , e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Abre créditos Especial no Orçamento 2022 no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 11 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
“Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 2232/2011 que “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Administração direta do Poder Executivo do Município de Chapada, estabelece o Plano de Cargos em Comissão e as funções gratificadas e dá outras providências,”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 11 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 2181/2010 que “Dispõe sobre Plano de Carreira dos Funcionários Públicos do Quadro Geral do Poder Executivo, e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 4 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Altera Redação do artigo 3º e acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 831/1991 que “Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, estabelece as atribuições, formas de composição e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 19 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Recepciona a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019 no âmbito do Município de Chapada-RS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 12 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Revoga a doação efetuada através da Lei Municipal nº 2.627, de 04/03/2015, e autoriza a reversão de imóvel ao Patrimônio do Município de Chapada-RS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 6 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Altera o padrão de vencimento do cargo de Provimento efetivo de Agente de Controle Interno, previsto Art. 4º, da Lei Municipal nº 2.181/2010.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 5 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.711,62 no orçamento de 2022 e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 5 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período de 2022/2025, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias e abre crédito especial para o exercício de 2022 e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 29 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“ Altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 3.036/2019 que “Dispõe sobre a Gestão Democrático do ensino Público Municipal e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 23 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“ Institui e define as despesas do desfile Cívico de 07 (Sete) Setembro, para o exercício de 2022 do Município de Chapada, e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 16 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período de 2022/2025, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias e abre crédito especial para o exercício de 2022 e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Estima a receita e fixa o valor das despesas do Município de CHAPADA-RS, para o exercício financeiro de 2022.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 28 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 180.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 28 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL PARA A EMPRESA PLANTAR ASSESSORIA RURAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Chapada-RS a firmar Contrato com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul-IPE SAÚDE e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal à Associação Filhos Nascidos do Coração-AFINCO e a firmar Termo de Doação.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de professores, previstas na Lei Municipal nº 4.070/2021.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros , com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2021
Status: Retirado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Estima a Receita e fixa o valor das despesas do Município de Chapada-RS, para o exercício financeiro de 2022-Lei Orçamentária Anual-LOA
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Abre crédito Especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 35.619,99 e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Abre crédito Especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 8.700,00 e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 25 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de Cooperação Técnica de Agencia de Correios Comunitária.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 25 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a Empresa Cleomar Onei Schnur-ME e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 18 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 13 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Abre Crédito Especial no Orçamento de 2021, indica recurso no valor de R$ 13.000,00 e dá outras providências”.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 13 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Cessão de uso de uma sala de aula da rede municipal de ensino com Oportunity Educação Geral.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 4 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 30 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a celebração de termo de fomento com o Conselho Pró-Segurança Pública de Chapada – CONSEPRO, abre Crédito Especial, indica Recursos e dá outras providências.
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (Rodapé) Ctrl + 5 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)
Alcino Passa Lá 
Marlei Ritterbusch 
Maico 
Dariano Guth 
Leonardo Krindges 
Kelvin Schuh 
Gilmar Castanho 
Salete Damer 
Professora Sandra Mattjie