Projetos

Projeto de Lei nº 09/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 2 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 238.750,00 no orçamento de 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 08/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município de Chapada a contratar emergencialmente Educadores Sociais para as atividades desenvolvidas no Programa Integração AABB Comunidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 07/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.275,00 no orçamento de 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 068

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros , com vistas a viabilizar a celebração  de Termo de Consolidação  de Dívida para pronto pagamento.”

Projeto de Lei nº 067

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Estima a Receita e fixa o valor das despesas do Município de Chapada-RS, para o exercício financeiro de 2022-Lei Orçamentária Anual-LOA

Projeto de Lei nº 066

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Abre crédito Especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 35.619,99 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 065

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Abre crédito Especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 8.700,00 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 064/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 25 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo Municipal   a celebrar acordo de Cooperação Técnica de Agencia de Correios Comunitária.”

Projeto de Lei nº 063/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 25 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a Empresa Cleomar Onei Schnur-ME e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 062/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 18 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 061/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 13 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Abre Crédito Especial no Orçamento de 2021, indica recurso no valor de R$ 13.000,00 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 060/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 13 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Cessão de uso de uma sala de aula da rede municipal  de ensino com Oportunity Educação Geral.”

Projeto de Lei nº 059/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 4 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 058/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 30 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias  para o exercício financeiro de 2022- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO                       

Projeto de Lei nº 057/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 056/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a celebração de termo de fomento com o Conselho Pró-Segurança Pública de Chapada – CONSEPRO, abre Crédito Especial, indica Recursos e dá outras providências.  

Projeto de Lei nº 055/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 6 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

 Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar gratuitamente aos alunos da rede de ensino público municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 054/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 6 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Abre Créditos Suplementares e especial  no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 053/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 6 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 17.536,06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 052/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 6 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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