Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 2 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Alcino Passa Lá (PP)
Dispõe sobre a pesagem na aquisição de produtos que tenham origem na atividade do agronegócio e dá outras providências.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 13 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Mesa Diretora
Concede a revisão geral anual de que trata o art. 37, inciso X da Constituição Federal nos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Chapada/RS
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 13 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Mesa Diretora
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 20 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Mesa Diretora
Altera dispositivos legais da Lei Municipal nº. 2.200/2011 e dá outras providências.”
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 12 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Salete Damer (PP), Leonardo Krindges (PSDB), Alcino Passa Lá (PP), Gilmar Castanho (PP), Marlei Ritterbusch (PP)
Denomina de “RUA DOS GAITEIROS E VIOLEIROS”, uma Rua localizada dentro do perímetro urbano da cidade de Chapada/RS
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 29 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Adriano (PTB)
“Denomina de Ronald Henrique Riss", uma Rua localizada dentro do perímetro urbano da cidade de Chapada/RS. De autoria do Vereador Adriano Kunrath-PTB
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 22 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Salete Damer (PP), Leonardo Krindges (PSDB), Alcino Passa Lá (PP), Gilmar Castanho (PP), Marlei Ritterbusch (PP), Professora Sandra Mattjie (PP)
Projeto de Lei Legislativo nº 006/2022 - "Dispõe sobre a punição pelo abandono de animais em via pública no Município de Chapada e dá outras providências.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 8 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Alcino Passa Lá (PP)
Denomina de “Rua Line Martha Rambo” uma Rua do Loteamento Residencial Planalto do Município de Chapada, RS
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 8 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Salete Damer (PP), Leonardo Krindges (PSDB), Alcino Passa Lá (PP), Gilmar Castanho (PP), Marlei Ritterbusch (PP), Professora Sandra Mattjie (PP)
Denomina de “Rua Aloysio Reinaldo Pinto” uma Rua do Loteamento Residencial Planalto do Município de Chapada, RS
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 10 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Mesa Diretora
Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do exercício de 2021 em decorrência de situação de Calamidade Pública Autoria Mesa Diretora.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 13 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Salete Damer (PP), Leonardo Krindges (PSDB), Alcino Passa Lá (PP), Gilmar Castanho (PP), Marlei Ritterbusch (PP), Professora Sandra Mattjie (PP)
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.397, de 14/08/2013 que dá nome ao Ginásio Municipal 03 de Junho do município de Chapada/RS.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 2 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Alcino Passa Lá (PP)
Dá denominação ao Parque Municipal de Obras e Trânsito de Chapada/RS, de autoria do vereador Alcino Rui Kohlrausch do Progressistas.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 19 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Marlei Ritterbusch (PP)
“Rua Lucia Steffen” uma Rua do Loteamento Weber do Município
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 19 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Marlei Ritterbusch (PP)
Denomina de “Rua Lucia Steffen” uma Rua do Loteamento Residencial Unifamiliar Weber do Município de Chapada,RS.
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