Projetos

Projeto de Lei Legislativo nº 008/2022

Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 12 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Salete Damer (PP), Leonardo Krindges (PSDB), Alcino Passa Lá (PP), Gilmar Castanho (PP), Marlei Ritterbusch (PP)

   Denomina de “RUA DOS GAITEIROS E VIOLEIROS”, uma Rua localizada dentro do perímetro urbano da cidade de Chapada/RS

Projeto de Lei Legislativo nº 007/2022

Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 29 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Adriano (PTB)

       “Denomina de Ronald Henrique Riss", uma Rua localizada dentro do perímetro urbano da cidade de Chapada/RS. De autoria do Vereador Adriano Kunrath-PTB

Projeto de Lei Legislativo nº 006/2022

Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 22 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Salete Damer (PP), Leonardo Krindges (PSDB), Alcino Passa Lá (PP), Gilmar Castanho (PP), Marlei Ritterbusch (PP), Professora Sandra Mattjie (PP)

Projeto de Lei Legislativo nº 006/2022 - "Dispõe sobre a punição pelo abandono de animais em via pública no Município de Chapada e dá outras providências. 

Projeto de Lei Legislativo nº 005/2022

Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 8 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Alcino Passa Lá (PP)

Denomina de “Rua Line Martha Rambo” uma Rua do Loteamento Residencial Planalto do Município de Chapada, RS

 

Projeto de Lei Legislativo nº 004/2022

Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 8 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Salete Damer (PP), Leonardo Krindges (PSDB), Alcino Passa Lá (PP), Gilmar Castanho (PP), Marlei Ritterbusch (PP), Professora Sandra Mattjie (PP)

 Denomina de “Rua Aloysio Reinaldo Pinto” uma Rua do Loteamento Residencial Planalto do Município de Chapada, RS

Projeto de Lei Legislativo nº 003/2022

Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 8 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Salete Damer (PP), Leonardo Krindges (PSDB), Alcino Passa Lá (PP), Gilmar Castanho (PP), Marlei Ritterbusch (PP), Professora Sandra Mattjie (PP)

Denomina de “Rua José Acildo Lippert” uma Rua do Loteamento Residencial Planalto do Município de Chapada, RS

Projeto de Lei nº 003/2021

Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 10 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Mesa Diretora

Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do exercício de 2021 em decorrência de situação de Calamidade Pública Autoria Mesa Diretora.

Projeto de Lei nº 002/2021

Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 13 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Salete Damer (PP), Leonardo Krindges (PSDB), Alcino Passa Lá (PP), Gilmar Castanho (PP), Marlei Ritterbusch (PP), Professora Sandra Mattjie (PP)

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.397, de 14/08/2013 que dá nome ao Ginásio Municipal 03 de Junho do município de Chapada/RS.

Projeto de Lei nº 001/2021

Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 2 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Alcino Passa Lá (PP)

Dá denominação ao Parque Municipal de Obras e Trânsito de Chapada/RS, de autoria do vereador Alcino Rui Kohlrausch do Progressistas.

Projeto de Lei Legislativo nº 004/2021

Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 19 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Marlei Ritterbusch (PP)

“Rua Lucia Steffen” uma Rua do Loteamento Weber do Município 

Projeto de Lei Legislativo nº 004/2021

Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 19 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Marlei Ritterbusch (PP)

 

Denomina de “Rua Lucia Steffen” uma Rua do Loteamento Residencial Unifamiliar Weber do Município de Chapada,RS.

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