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1ª Sessão Extraordinária 2014

 

Comunicamos que na próxima quinta feira dia 09 de janeiro ás 19:30 horas, acontecerá a primeira Sessão Legislativa Extraordinária do ano de 2014 onde terá a seguinte Ordem do Dia: PROJETO DE LEI Nº 001/2014 – Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, além de dar outras providências. PROJETO DE LEI Nº 002/2014 – Estabelece o valor da remuneração mensal aos Conselheiros Tutelares do Município de Chapada e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº 003/2014 - Estabelece o valor da remuneração aos Agentes Comunitários de Saúde contratados sob a forma de Emprego Público vinculados a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº 004/2014 - Altera a redação do artigo 5° da Lei n° 2.160/2010 que “Regulamenta a concessão de vale alimentação ao servidor do Poder Executivo.” PROJETO DE LEI Nº 005/2014 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal alterar a Carga Horária para a Contratação Emergencial de 01(um) Fonoaudiólogo, objeto da Lei Municipal nº 2369/2013 e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº 006/2014 - Suplementa Verbas e Aponta Recursos no orçamento de 2014 no valor de R$ 533.218,60. PROJETO DE LEI Nº 007/2014 – Autoriza a renovar contratação emergencial de médico para atuar no Programa Estratégia de Saúde da Família, autorizada por meio da Lei Municipal nº 2.309/2013 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 008/2014 -  Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF. PROJETO DE LEI Nº 009/2014 – Autoriza o Município a repassar recursos para a ACHEU – Associação Chapadense de estudantes Universitários e dá outras providências. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2014 - Concede revisão geral anual, com base no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, além de dar outras providências.

 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2014 - Concede a revisão geral anual de que trata o art. 37, inciso X da Constituição Federal nos subsídios dos Vereadores do município de Chapada/RS. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2014 - Concede a revisão geral anual de que trata o art. 37, inciso X da Constituição Federal nos subsídios dos Secretários do município de Chapada/RS. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2014  - Concede a revisão geral anual de que trata o art. 37, inciso X da Constituição Federal nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Chapada/RS. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2014 - Estende aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Chapada, RS os benefícios da Lei Municipal nº 2.160/2010 que “Regulamenta a concessão de vale alimentação ao servidor do Poder Executivo” e dá outras providências.

 

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