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Retrospectiva 2011

 

Na noite do dia 27 de dezembro, terça feira, a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se em sua última Sessão Ordinária do ano de 2011, onde haviam 10 projetos de lei para os Vereadores votarem, sendo que 08 Projetos de Lei eram de autoria do Sr. Prefeito Municipal, 01 Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora e 01 Projeto de Lei de autoria de vereador. Em uma reunião longa, os vereadores discutiram todos os projetos de lei sendo que 08 projetos foram aprovados e 01 foi reprovado por unanimidade de votos, e um projeto de lei legislativo foi retirado de votação pelo autor. Na ocasião, o Presidente da Casa Vereador Paulo Cesar Ribas, em seu pronunciamento fez um agradecimento aos Vereadores pela colaboração neste ano na aprovaçao de projetos, sendo que foram votados 63 Projetos de Lei de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que deram entrada nesta Casa durante este ano, contendo as mais diversas matérias, que vieram para auxiliar no desenvolvimento e progresso da comunidade Chapadense. Esta votação só foi possí­vel em decorrência do esforço de todos os vereadores que foram covocados para estar na Câmara a partir das 18 horas, onde os Assessores Jurí­dicos de ambos os Poderes estavam a disposição para esclarecimento de dávidas. Após as Comissções de Vereadores se reuniram para dar o parecer técnico nos projetos de lei, de modo que estavam aptos a serem votados pelo Plenário Soberano. O Presidente, salientou de forma especial o Projeto de Lei que autoriza o município a firmar convênio com uma empresa exportadora de calçados que iniciará atividades já no mês de janeiro de 2.012, oportunizando geração de emprego e renda ao município. Também se referiu a dois projetos de lei, onde em um deles oferece linhas de crédito a microempreendedores populares, microempresas, integrantes da agricultura familiar e outros, convênio firmado com o estado do RS em conjunto com o Banrisul. Também destacou um projeto onde o municí­pio irá firmar convênio com a COOPAFS – Cooperativa de Produção dos Agricultores Familiares de Sarandi e Região, dentro de um programa do governo federal, onde serão doadas 100 cestas básicas no valor de R$ 77,59 cada uma, com um custo baixíssimo para a municipalidade. Também foi aprovado contratação emergencial de uma médica que irá atuar no Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF no Distrito de Boi Preto e ainda autorizado convênio com o estado do RS para recebimento de R$ 30.000,00 a Fundo Perdido para instalação de redes de água no interior do município, entre tantos outros projetos de igual importância a estes que foram destacados. Não poderia deixar de ressaltar a importância das Moções aprovadas em prol do asfaltamento da RS-330 de Chapada a P.Missões e do Distrito de Tesouras a Cruzinha, em Carazinho bem como apoio a instalação do curso de veterinária e agronomia junto a UFSM – Campus de Palmeira das Missões; redução do valor do pedágio na BR-386, em direção a Carazinho/RS, bem como o acompanhamento, solicitação e visitação dos vereadores junto aos Gabinetes dos Deputados Federais e Estaduais, no sentido de liberação de verbas para o município. Para encerrar, o Presidente Paulo Cesar Ribas, comunicou que está renunciando ao cargo de presidente da Mesa, a partir de 31 de dezembro para oportunizar outros colegas a assumirem a presidência e informou que o recesso da câmara inicia dia 02 de janeiro e se estende até 15 de fevereiro, mas isto significa apenas não realização de sessões ordinárias, pois as atividades legislativas continuam normalmente, com expediente, podendo ser convocada sessão extraordinária, por convocação do novo presidente. Agradeceu a todos os vereadores, demais integrantes da Mesa Direta e servidoras da câmara pelo trabalho desenvolvido, pela colaboração no decorrer de seu exercício, dizendo que o dever foi cumprido, sendo votados os projetos com urgência e prioridade, sempre pensando no bem coletivo do povo de Chapada. Desejou a todos um Feliz Ano de 2.012! Resumo das Matérias apreciadas pelo Poder Legislativo no ano de 2011: 63 Projetos de Lei autoria do Poder Executivo: 62 Projetos aprovados; 01 Projeto reprovado 08 Projetos de Lei Legislativos, sendo que 07 foram aprovados e 01 Projeto foi retirado de pauta pelo autor; 07 Pedidos de Licença de Vereador, com 37 Convocações de Suplentes de Vereadores 28 Recomendações; 18 Requerimentos; 40 Pedidos de Informações; 23 Emendas a Projetos de Lei 280 Ofícios, 03 Moções; 44 Programas Informativos 01 Resolução de Mesa; 01 Decreto Legislativo Foram realizadas ao todo 45 Sessões Ordinárias, sendo uma Sessão Solene, várias Sessões Especiais, com objetivo de estudo e análise de leis orçamentárias, e apresentação dos trabalhos e relatórios na área da saúde.

 

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