Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Denomina de “RUA RONALD HENRIQUE RISS”, uma Rua localizada dentro do perímetro urbano da cidade de Chapada/RS.
Autoriza a contratação temporária de 02 (dois) Agentes de Combate a Endemias por excepcional interesse público.
Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente 01 (um) Médico Clínico Geral, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 4.176, de 21 de março de 2022, para alterar a carga horária semanal de trabalho do Cargo de Provimento Efetivo de Licenciador Ambiental e dá outras providências.
Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Denomina de “Rua Line Martha Rambo” uma Rua do Loteamento Residencial Planalto do Município de Chapada, RS.
Denomina de “Rua Aloysio Reinaldo Pinto” uma Rua do Loteamento Residencial Planalto do Município de Chapada, RS.
Denomina de “Rua José Acildo Lippert” uma Rua do Loteamento Residencial Planalto do Município de Chapada, RS.
Altera a carga horária semanal de trabalho e o padrão de vencimento do Cargo de Provimento Efetivo de Licenciador Ambiental e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de multas e juros incidentes sobre créditos tributários e não tributários, vencidos e inscritos ou não em dívida ativa, altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.997/2019 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a receber em Cessaõ de Uso, imovel de propriedade da Associação União Esportivo São Francisco,e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de farmacêutico, prevista na Lei Municipal nº 4.077/2021.
Denomina de “Rua Nicolau Dill” uma Rua situada entre os Bairros Santa Lúcia e Industrial Prefeito Milton Kissmann Kamphorst localizada na Linha Modelo do Município de Chapada, RS.
Autoriza o Município a conceder Incentivo Industrial para a empresa Clovis Roberto Malheiros-ME e dá outras providências.
Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a empresa Leomar Uebel & CIA Ltda e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de 01 (um) reservatório d’ água novo à associação comunitária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de abono remuneratório aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF, abre crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.321,13 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
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Gilmar Castanho 
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Professora Sandra Mattjie 
Kelvin Schuh 
Maico 
Leonardo Krindges 
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