Legislação / Resolução
Resolução nº 033/2022

Publicação: 22 de julho de 2022
Categoria: Resolução

Altera a redação dos artigos 11 e 12 da Resolução nº 002/2021 e dá outras providências.


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Resolução nº 032 2022

Publicação: 22 de julho de 2022
Categoria: Resolução

Concede reajuste ao vale-alimentação previsto na Resolução nº 028/2019 que “Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Chapada, RS e dá outras providências”.


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Resolução nº 031/2021

Publicação: 17 de agosto de 2021
Categoria: Resolução

Altera o art. 58 da Resolução 003/1999 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Chapada/RS e dá outras providências.


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