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Projeto de Resolução

2018 (1)

2017 (3)

Projeto de Resolução nº 002/2016

 

Altera a redação dos artigos 11 e 12 da Resolução nº 002/2001 que “Dispõe sobre a Concessão, Pagamento e a Prestação de Contas de Diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Chapada-RS”

 

  • Publicação: 03/05/2016

Projeto de Resolução nº 001/2016

 

Estende aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Chapada, RS os benefícios da Lei Municipal nº 2.160/2010 que “Regulamenta a concessão de vale alimentação ao servidor do Poder Executivo” e dá outras providências.

 

  • Publicação: 01/04/2016

Projeto de Resolução nº 001/2015

 

Estende aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Chapada, RS os benefí­cios da Lei Municipal nº 2.160/2010 que Regulamenta a concessão de vale alimentação ao servidor do Poder Executivo e de outras providências.

 

  • Publicação: 15/01/2015

Projeto de Resolução nº 002/2014

 

Acrescenta dispositivo legal no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Chapada/RS.

 

  • Publicação: 14/10/2014

Projeto de Resolução nº 001/2014

 

Estende aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Chapada, RS os benefícios da Lei Municipal nº 2.160/2010 que Regulamenta a concessão de vale alimentação ao servidor do Poder Executivo e de outras providências.

 

  • Publicação: 07/01/2014

Projeto de Resolução nº 002/2013

 

ANTECIPA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2.013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHAPADA, RS

 

  • Publicação: 19/11/2013

Projeto de Resolução nº 001/2013

 

Estende aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Chapada-RS os benefícios da Lei Municipal nº 2.160/2010 que Regulamenta a concessão de vale alimentação ao Servidor do Poder Executivo e de outras providências.

 

  • Publicação: 22/04/2013

Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2013

 

Da nova redação ao inciso I, do  2º do Art. 79 da Lei Orgânica do Município de Chapada, RS

 

  • Publicação: 09/04/2013

Projeto de Resolução nº 001/2012

 

Altera a redação do art. 22 e acrescenta inciso VI ao art. 30 da Resolução nº 003 de 31 de Dezembro de 1999, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Chapada/RS.

 

  • Publicação: 16/10/2012

Projeto de Resolução nº 002/2010

 

Institui o Fundo Especial de natureza contábil na Câmara Municipal de Vereadores de Chapada/RS

 

  • Publicação: 23/11/2010

Projeto de Resolução nº 001/2010

 

Estende aos Servidores do Poder Legislativo Municipal os Benefícios da Lei Municipal nº 2.160/2010

 

  • Publicação: 26/10/2010

Projeto de Resolução nº 009/2009

 

DENOMINA O PLENÁRIO DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS.

 

  • Publicação: 28/04/2009

001/2007

 

"Altera a redação dos parágrafos do art. 6º da Resolução nº 003 de 31 de dezembro de 1999, que Institui o Regimento Interno da Câmara Muncipal de Vereadores de Chapada/RS."

 

  • Publicação: 29/01/2007

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2005

 

Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Chapada/RS, referente ao exercí­cio de 2000.

 

  • Publicação: 14/12/2005

Resolução nº 003/2005

 

Altera a redação dos artigos 11 e 12 da Resolução nº 002/2001 que Dispõe sobre a Concessão, Pagamento e a Prestação de Contas de Diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Chapada/RS.

 

  • Publicação: 28/09/2005