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Projeto de Lei Legislativa

2019 (9)

2020 (12)


2018 (19)

2017 (8)

Projeito de Lei Legislativo 008/2016 de autoria Vereadora Ledi Baruffi

 

Acrescenta e Altera disposições legais contidas na Lei nº 1862/2007 que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE”

 

  • Publicação: 20/12/2016

Projeto de Lei Legislativo nº 009/2016 de autoria do Vereador Gilmar Castanho

 

DISCIPLINA O COMÉRCIO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE CHAPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Publicação: 20/12/2016

Projeto de Lei Legislativo nº 005/2016

 

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Chapada/RS para a Legislatura 2017/2020.

 

  • Publicação: 14/06/2016

Projeto de Lei Legislativo nº 006/2016

 

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Chapada/RS, para o quatriênio 2017/2020.

 

  • Publicação: 14/06/2016

Projeto de Lei Legislativo nº 004/2016

 

Altera dispositivos legais da Lei nº 2.200/2011 que "Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções e Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo de Chapada/RS"

 

  • Publicação: 12/04/2016

Projeto de Lei Legislativo nº 002/2016

 

Concede revisão geral anual, com base no Art.37, inciso X, da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidore.

 

  • Publicação: 01/04/2016

Projeto de Lei Legislativo nº 003/2016

 

Concede a revisão geral anual de que trata o art. 37, inciso X da Constituição Federal nos subsídios dos agentes políticos do Município de Chapada/RS

 

  • Publicação: 01/04/2016

Projeto de Lei Legislativo nº 021/2016

 

Implanta no Município de Chapada,RS o Programa de Prevenção e Combate à Dengue, e dá outras providências.

 

  • Publicação: 23/02/2016

Projeito de Lei Legislativo 021/2015

 

Fica denominada de “Erculino Marasini” a via pública compreendida entre a VRS 801, Km 03, passando pela Linha Westphalen, até a Ponte do Rio da Várzea do Município de Chapada,RS.

 

  • Publicação: 27/10/2015

Projeto de Lei Legislativo nº 020/2015

 

Denomina de Rua “PASTOR CERILLO VICENTE NOGUEIRA” uma via pública situada no Município de Chapada/RS.

 

  • Publicação: 25/08/2015

Projeto de Lei Legislativo nº 019/2015

 

“Institui o “Dia Municipal da Consciência Evangélica” no Município de Chapada, RS e dá outras providências”

 

  • Publicação: 17/08/2015

Projeto de Lei Legislativo nº 012/2015

 

Denomina de Rua “DELMIR ANTÔNIO LOTICE” uma via pública situada no Município de Chapada/RS.

 

  • Publicação: 04/08/2015

Projeto de Lei Legislativo nº 014/2015

 

Denomina de Rua “MILTON KISSMANN KAMPHORST” uma via pública situada no Município de Chapada/RS.

 

  • Publicação: 04/08/2015

Projeto de Lei Legislativo nº 015/2015

 

Denomina de Rua “ORLEI ADEMAR BILHAR DA SILVA” uma via pública situada no Município de Chapada/RS.

 

  • Publicação: 04/08/2015

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 016/2015

 

Denomina de Rua “RAIMUNDO FRANKE” uma via pública situada no Município de Chapada/RS.

 

  • Publicação: 04/08/2015

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 017/2015

 

Denomina de Rua “NILO EUGENIO AULER” uma via pública situada no Município de Chapada/RS.

 

  • Publicação: 04/08/2015

Projeto de Lei Legislativo nº 006/2015

 

Denomina de Rua “ARCILDO HENRIQUE BEGROW ” uma via pública situada no Município de Chapada/RS.

 

  • Publicação: 21/07/2015

Projeto de Lei Legislativo nº 007/2015

 

Denomina de Rua “ERMINDO KUNRATH ” uma via pública situada no Município de Chapada/RS.

 

  • Publicação: 21/07/2015

Projeto de Lei Legislativo nº 008/2015

 

Denomina de Rua “WALDEMAR MAXIMINIO CATTO” uma via pública situada no Município de Chapada/RS.

 

  • Publicação: 21/07/2015

Projeto de Lei Legislativo nº 008/2015

 

Denomina de Rua “WALDEMAR MAXIMINIO CATTO” uma via pública situada no Município de Chapada/RS.

 

  • Publicação: 21/07/2015

Projeto de Lei Legislativo nº 009/2015

 

Denomina de Rua “EDGAR ADÃO LUFT” uma via pública situada no Município de Chapada/RS.

 

  • Publicação: 21/07/2015

Projeto de Lei Legislativo nº 010/2015

 

Denomina de “RUA ROGER PABLO DUPPONT” uma via pública situada no Município de Chapada/RS.

 

  • Publicação: 21/07/2015

Projeto de Lei Legislativo nº 011/2015

 

Denomina de Rua “JOÃO ALFREDO BERVIAN” uma via pública situada no Município de Chapada/RS.

 

  • Publicação: 21/07/2015

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015

 

Concede revisão geral anual, com base no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores.

 

  • Publicação: 15/01/2015

Projeto de Lei Legislativo nº 002/2015

 

Concede a revisão geral anual de que trata o art. 37, inciso X da Constituição Federal nos subsídios dos Vereadores do município de Chapada/RS

 

  • Publicação: 15/01/2015

Projeto de Lei Legislativo nº 003/2015

 

Concede a revisão geral anual de que trata o art. 37, inciso X da Constituição Federal nos subsídios dos Secretários do município de Chapada/RS

 

  • Publicação: 15/01/2015

Projeto de Lei Legislativo nº 004/2015

 

Concede a revisão geral anual de que trata o art. 37, inciso X da Constituição Federal nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Chapada/RS

 

  • Publicação: 15/01/2015

Projeto de Lei Legislativo nº 008/2014 Autoria Mesa Diretora

 

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.200/2011 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CHAPADA/RS

 

  • Publicação: 29/12/2014

Projeto de Lei Legislativo nº 007/2014

 

Institui a Semana Municipal da Famí­lia no Município de Chapada,RS e de outras providências.

 

  • Publicação: 22/07/2014

Projeto de Lei Legislativo nº 005/2014 de autoria Vereador Maico Hermes

 

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancírios do Municí­pio de Chapada,RS reservarem local adequado e de fácil acesso para estacionamento privativo de clientes e usuários de serviços portadores de deficiência física.

 

  • Publicação: 25/02/2014