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Projetos de Consolidação

Projeto de Lei nº 059/2008 CONSOLIDAÇÃO

 

Dispõe sobre os Distritos do Municí­pio de Chapada, Consolidando a Legislação Pertinente.

 

  • Publicação: 15/07/2008

Projeto de Lei nº 056/2008 CONSOLIDAÇÃO

 

DISPÕE SOBRE OS BAIRROS, VILAS E LOCALIDADES DA CIDADE, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

 

  • Publicação: 07/07/2008

Projeto de Lei nº 051/2008 CONSOLIDAÇÃO

 

Dispõe sobre o Serviço Municipal de água, Consolidando a Legislação Pertinente.

 

  • Publicação: 01/07/2008

Projeto de Lei nº 052/2008 CONSOLIDAÇÃO

 

DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

 

  • Publicação: 01/07/2008

019/2007

 

"Consolida a Legislação Municipal do Esporte e Lazer."

 

  • Publicação: 24/07/2007

039/2007

 

"Consolida a Legislação Pertinente á Cultura no Municí­pio de Chapada."

 

  • Publicação: 20/07/2007

038/2007

 

"Consolida a Legislação Pertinente á Educação e Conselhos Respectivos."

 

  • Publicação: 10/07/2007

028/2007

 

"Consolida a Legislação Pertinente ao Transporte Público Municipal."

 

  • Publicação: 02/05/2007

027/2007

 

"Dispõe sobre os Símbolos do Município de Chapada, Consolidando a Legislação Respectiva."

 

  • Publicação: 02/05/2007

024/2007

 

"Dispõe sobre a denominação das Vias e Logradouros Públicos do Municí­pio, Consolidando a Legislação Pertinente."

 

  • Publicação: 02/05/2007

012/2007

 

"Dispõe dobre o sistema de controle interno, consolidando a legislação pertinente á matéria."

 

  • Publicação: 24/04/2007

014/2007

 

"Dispõe sobre a política municipal de atendimento da criança e do adolescente, consolidando a legislação pertinente á matéria."

 

  • Publicação: 24/04/2007

015/2007

 

Dispõe sobre as datas e comemorações especiais no Município, Consolidando Legislação pertinente.

 

  • Publicação: 24/04/2007

007/2007

 

"Dispõe sobre o Meio Ambiente, Consolidando a Legislação Respectiva."

 

  • Publicação: 24/04/2007

008/2007

 

"Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social,Consolidando a Legislação Pertinente á  matéria."

 

  • Publicação: 24/04/2007

009/2007

 

"Dispõe sobre a avaliação de Desempenho do Magistério Público Municipal, Consolidando a Legislação Pertinente."

 

  • Publicação: 24/04/2007

001/2007

 

"Dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções e o Plano de Carreira dos Servidores e Efetivos, Consolidando a Legislação Respectiva.

 

  • Publicação: 17/04/2007

002/2007

 

"Consolida a Legislação sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções, Quadros de Pessoal e Plano de Carreira do Poder Legislativo do Município de Chapada."

 

  • Publicação: 17/04/2007

003/2007

 

"Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Plano de Carreira do Magistério, Consolidando a Legislação Respectiva."

 

  • Publicação: 17/04/2007

005/2007

 

"Dipõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município, Consolidando a Legislação Municipal Respectiva."

 

  • Publicação: 17/04/2007