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Data de entrada: 14/07/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
Altera o inciso VI, do artigo 33, revoga o & 1º, do artigo 68 e acrescenta os artigos 68-A e 68-B na Lei Orgânica Municipal de Chapada.
Data de entrada: 14/07/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
Dispõe sobre a estrutura da Unidade Gestora do Regime Própria de Previdência do Servidor Público do Município de Chapada.
Data de entrada: 14/07/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência do Servidor Público do Município de Chapada.
Data de entrada: 14/07/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência do Servidor Público do Município de Chapada.
Data de entrada: 03/07/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/07/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 03/07/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/07/2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamenyte servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Data de entrada: 29/06/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 07/07/2026
Inclui meta no PPA 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2026 e abre crédito adicional especial na LOA/2026 e dá outras providências.
Data de entrada: 19/06/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 30/06/2026
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências".
Data de entrada: 19/06/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 30/06/2026
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências".
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